O Referencial de Educação para a Saúde destina-se à implementação da Educação para a Saúde em meio escolar, no âmbito da Educação para a Cidadania.

Está organizado em 5 temas: Saúde mental e prevenção da Violência; Educação Alimentar; Atividade Física; Comportamentos Aditivos e Dependências; Afetos e Educação para a sexualidade.

Cada tema está organizado em subtemas, que por sua vez estão organizados por objetivos e descritores, apresentando uma complexidade crescente de acordo com a especificidade do público escolar de cada nível de educação e ensino (da educação pré-escolar até ao ensino secundário).

O referencial de Educação para a saúde está disponível em: http://dge.mec.pt/sites/default/files/Esaude/referencial_educacao_saude_original_4julho2017_horizontal.pdf