O Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro (QuaREPE) é constituído por duas partes: QuaREPE – Documento Orientador e QuaREPE – Tarefas, Actividades, Exercícios e Recursos para a Avaliação.

O QuaREPE, tal como o Quadro europeu comum de referência, é um documento que apresenta uma base comum para a elaboração de programas, definição de linhas de orientação curriculares, construção de materiais pedagógico-didácticos, elaboração de instrumentos de avaliação e certificação.

O público-aprendente, de diversas faixas etárias, é o dos sistemas escolares do ensino não superior que vive em países cuja língua oficial não é o português. A sua proficiência em língua é descrita num sistema de cinco níveis (A1, A2, B1, B2 e C1).

Dada a grande diversidade dos contextos e a heterogeneidade do público, privilegiou-se um conceito de currículo aberto, abrangente e flexível, o que implica também compreender a língua no seu continuum, língua materna – língua estrangeira. A flexibilização permitirá não só uma melhor organização e gestão do processo de ensino-aprendizagem, como a readequação de abordagens e estratégias de acordo com os espaços onde se desenvolve a língua portuguesa.

As competências comunicativas em língua portuguesa são desenvolvidas através da realização de tarefas comunicativas e de actividades adequadas ao público-aprendente, designadamente ao seu nível etário e à sua proficiência em língua.
As orientações para os cinco níveis de proficiência, nomeadamente o desenvolvimento de competências associadas a conteúdos gramaticais, realizações linguísticas, textos e aspectos socioculturais bem como as sugestões de actividades e de tarefas, exercícios e recursos para a avaliação fazem também parte do QuaREPE (QuaREPE – Tarefas, Actividades, Exercícios e Recursos para a Avaliação).

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